RNBE e o desafio de desnaturalizar castigos físicos

A Rede não Bata, Eduque (RNBE)  quer fortalecer sua atuação após seis anos da aprovação da Lei Menino Bernardo (13.010/2014) e contou com o apoio da Olhar Cidadão para o planejamento estratégico do trabalho que pretende desenvolver nos próximos cinco anos. A RNBE defende a desnaturalização da prática dos castigos físicos e humilhantes como forma de educar e cuidar de crianças e adolescentes no meio familiar, escolar, comunitário, nos meios de comunicação tradicionais e nas mídias sociais.

Seu objetivo é trabalhar não só pela efetividade da aplicação da lei, como pela criação de uma cultura que envolve diferentes públicos-chave, como famílias, professoras da Educação Infantil, educadores sociais, equipes dos CRAS (Proteção Básica) e do Sistema de Proteção Especial, bem como crianças e jovens, por meio de uma ação geracional de participação, sensibilização, mobilização e engajamento. Com isso, a RNBE pretende mudar o quadro confirmado em uma pesquisa da Datafolha, realizada em 2010, que aponta que 75% das crianças e adolescentes no Brasil sofrem violência praticada por pais e responsáveis durante o processo educativo.

Ao desenvolver o planejamento estratégico da Rede para os próximos cinco anos, a Olhar Cidadão também se envolveu nesta causa cujo êxito, a exemplo do que aconteceu com a Lei Maria da Penha, depende do conhecimento e da aplicação da lei. A disseminação de práticas não violentas de educação e o compromisso com a participação de crianças, adolescentes e jovens no processo de mudança cultural são essenciais para a erradicação desse comportamento, hoje naturalizado pela sociedade brasileira.

Embora para o senso comum a “palmada pedagógica” seja simplesmente um instrumento corretivo ou preventivo, ela encerra um problema muito maior, que é a naturalização e aceitação social do uso da violência. Sobretudo, ensina à criança que a força física ou simbólica pode ser utilizada para solucionar conflitos e diferenças, prejudicando as relações familiares e o desenvolvimento da criança como ser humano e cidadão.

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